O senador argentino Miguel Serralta propôs como pena que os estupradores sejam castrados via processo químico ou cirúrgico. Serralta justificou sua iniciativa a raiz do "aumento de casos" de violações que vem acontecendo na província de Mendoza nos últimos tempos.
O legislador disse que se propôs a estudar um projeto de lei provincial que ainda não tinha sido apresentado e considerou que ainda precisa analisar se a iniciativa é legal.
O político propôs a castração porque considerou que as medidas atuais não corrigem a conduta de um violador e assinalou que "...este é um delito asqueroso com alta percentagem de reincidência... por mais que o violador seja condenado, sai e permanece causando danos a sociedade, a castração é a única alternativa segura".
Fontes legislativas federais esclareceram que a partir do ponto de vista legal seria necessária uma modificação do Código Penal Nacional para incorporar a castração como uma pena para os violadores. Já os mesmos defensores dos direitos humanos de sempre prometem se mobilizar contra a proposta de Miguel Serralta.
O tema vem sendo discutido em parlamentos de vários países. No Brasil, em um projeto de lei para alterar o Código Penal, o senador Gerson Camata propõe a pena de castração química (injeção de droga inibidora do apetite sexual) nos casos de crimes de violência sexual praticados por pedófilos.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
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